Documentos - Projeto de Lei Nº 14/1989
Data: 04/04/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Alterada pela Lei nº 1518, de 14.03.89), na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL. N°14-89 PMC_09112020124632 | 1,38 MB | 09/11/2020 | 12:48:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/1989 | 04/04/1989 |
Altera a Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Alterada pela Lei nº 1518, de 14.03.89), na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1524/1989 | 04/04/1989 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/1989 - Altera a Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Alterada pela Lei nº 1518, de 14.03.89), na forma que especifica e dá outras providências. |
|
| Lei Ordinária Nº 1520/1989 | 05/04/1989 |
Altera a Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 1518, de 14 de março de 1989, para valorizar salários-base da Guarda Municipal. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1508/1989 | 04/01/1989 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a subordinação e jornada da Guarda Municipal, quadro de empregados, escalas de referências e horário de expediente, revogando o art. 70 da Lei nº 903, de 6 de setembro de 1973. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA A LEI |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |