Documentos - Projeto de Lei Nº 8/1986
Data: 14/02/1986
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera o Artigo 5º da Lei nº 1310, de 21.06.1985 (Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| P de lei n°8 1986_22102020135801 | 2,45 MB | 22/10/2020 | 13:58:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/1986 | 14/02/1986 |
Altera o Artigo 5º da Lei nº 1310, de 21.06.1985 (Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1355/1986 | 19/02/1986 |
Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1310, de 21 de junho de 1985, autorizando a abertura de crédito especial com vigência até 31 de dezembro de 1986, a ser coberto com recursos oriundos do repasse financeiro a ser efetuado. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1362/1986 | 19/02/1986 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/1986 - Altera o Artigo 5º da Lei nº 1310, de 21.06.1985 (Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1310/1985 | 21/06/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Promoção Social, para construção e instalação de um Núcleo de Promoção Social, em área de 1.344,90 m2, localizada no Jardim Planalto, desmembrada de área verde do loteamento, com 3.344,40 m2, passando para categoria de "bem de uso especial". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Nova redação ao art. 5º |