Documentos - Lei Ordinária Nº 1310/1985
Data: 21/06/1985
Situação: Alterado (a)
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Promoção Social, para construção e instalação de um Núcleo de Promoção Social, em área de 1.344,90 m2, localizada no Jardim Planalto, desmembrada de área verde do loteamento, com 3.344,40 m2, passando para categoria de "bem de uso especial".
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 76,95 KB | 12/05/2004 | 12:26:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/1985 | 20/06/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de um Núcleo de Promoção Social, no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Lei Ordinária Nº 1310/1985 | 21/06/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Promoção Social, para construção e instalação de um Núcleo de Promoção Social, em área de 1.344,90 m2, localizada no Jardim Planalto, desmembrada de área verde do loteamento, com 3.344,40 m2, passando para categoria de "bem de uso especial". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1315/1985 | 21/06/1985 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/1985 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de um Núcleo de Promoção Social, no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1298/1985 | 03/04/1985 |
Autoriza convênio com a Secretaria Estadual de Promoção Social para recebimento de recursos para construção de um núcleo de promoção social (centro comunitário), com obras executadas pela Prefeitura Municipal. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1355/1986 | 19/02/1986 |
Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1310, de 21 de junho de 1985, autorizando a abertura de crédito especial com vigência até 31 de dezembro de 1986, a ser coberto com recursos oriundos do repasse financeiro a ser efetuado. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Nova redação ao art. 5º |