Documentos - Lei Ordinária Nº 1298/1985
Data: 03/04/1985
Situação: Revogado(a)
Ementa: Autoriza convênio com a Secretaria Estadual de Promoção Social para recebimento de recursos para construção de um núcleo de promoção social (centro comunitário), com obras executadas pela Prefeitura Municipal.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 52,25 KB | 12/05/2004 | 12:25:42 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/1985 | 26/03/1985 |
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, com o objetivo de proceder a construção de um Núcleo de Promoção Social (Centro Comunitário), em sua sede, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1298/1985 | 03/04/1985 |
Autoriza convênio com a Secretaria Estadual de Promoção Social para recebimento de recursos para construção de um núcleo de promoção social (centro comunitário), com obras executadas pela Prefeitura Municipal. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1310/1985 | 21/06/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Promoção Social, para construção e instalação de um Núcleo de Promoção Social, em área de 1.344,90 m2, localizada no Jardim Planalto, desmembrada de área verde do loteamento, com 3.344,40 m2, passando para categoria de "bem de uso especial". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |