Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 5/1985

Data: 04/03/1985

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1288, de 06 de fevereiro de 1985, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo	Descrição	Extensão	Tamanho	Data	Hora
	Scanner_20201021	.pdf	14,04 MB	21/10/2020	13:08:10

Documentos Relacionados

Documento	Data	Ementa/Iniciativas	Arquivos
Projeto de Lei Nº 5/1985	04/03/1985	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1288, de 06 de fevereiro de 1985, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Lei Ordinária Nº 1292/1985	06/03/1985	Altera dispositivos da Lei nº 1288, de 6 de fevereiro de 1985, para suprimir expressão do art. 1º, alterando a redação do art. 2º, acrescenta ao inciso I do art. 3º a alínea "d" e ao inciso II a alínea "g", além de alterar o art. 5º. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Autógrafo Nº 1297/1985	06/03/1985	Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/1985 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1288, de 06 de fevereiro de 1985, conforme especifica.

Altera

Documento	Data	Ementa/Iniciativas	Observações	Arquivos
Lei Ordinária Nº 1288/1985	06/02/1985	Autoriza a celebrar Protocolo Preliminar, termo de acordo ou convênio com a Papirus Indústria de Papel S/A, e, se for o caso, com a Secretaria de Estado de Obras e Meio Ambiente, participando o município com mão de obra para construção de emissários, execução das lagoas de tratamento de esgoto e pagamento de 50% dos custos de manutenção e conservação das lagoas de tratamento. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)	suprime expressão do art. 1º, altera a redação do art. 2º, acrescenta ao inciso I do art. 3º a alínea "d" e ao inciso II a alínea "g", altera o art. 5º

Votações

Reunião	Tipo	Discussão	Resultado	Votos
Sessão Ordinária Nº 3/1985	Simbólica	Discussão Única	Aprovado	A Favor: 9 Contra: 1