Documentos - Projeto de Lei Nº 63/1989
Data: 06/11/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL n°63- 1989 P_16102020160049 | 1,79 MB | 16/10/2020 | 16:01:22 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/1989 | 06/11/1989 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1564/1989 | 22/11/1989 |
Altera o inciso I do § 3º do art. 5º da Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989, para reajustar o valor do plantão médico de 24 horas, que se compõe de adicionais noturnos, horas extras e adicional de insalubridade para profissionais que prestem serviços com subordinação ao Departamento de Saúde. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1567/1989 | 22/11/1989 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/1989 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais), conforme especifica. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1508/1989 | 04/01/1989 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a subordinação e jornada da Guarda Municipal, quadro de empregados, escalas de referências e horário de expediente, revogando o art. 70 da Lei nº 903, de 6 de setembro de 1973. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera inciso I do § 3º do art. 5º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 18/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |