Documentos - Projeto de Lei Nº 40/1989
Data: 14/08/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89(Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais) conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL. N°40- 1989 P_16102020130948 | 6,9 MB | 16/10/2020 | 13:15:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/1989 | 14/08/1989 |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89(Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais) conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Lei Ordinária Nº 1547/1989 | 23/08/1989 |
Altera o § 3º do inciso I do art. 5º da Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989, para definir o plantão médico de 24 horas, com novo valor, acrescenta os §§ 4º e 5º, sobre concessão de pro labore aos profissionais que prestam serviços na Maternidade Municipal "Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti", além de pagar complementação correspondente ao valor ajustado com o SUDS - Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1550/1989 | 23/08/1989 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/1989 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89(Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais) conforme especifica. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1508/1989 | 04/01/1989 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a subordinação e jornada da Guarda Municipal, quadro de empregados, escalas de referências e horário de expediente, revogando o art. 70 da Lei nº 903, de 6 de setembro de 1973. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 9/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |