Documentos - Projeto de Lei Nº 27/1989
Data: 05/06/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1502, de 30 de novembro de 1988 (Autoriza aditamento ao convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para término da construção do Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Cordeirópolis)
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL. N°27- 1989 P_16102020123658 | 2,25 MB | 16/10/2020 | 12:37:30 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/1989 | 05/06/1989 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1502, de 30 de novembro de 1988 (Autoriza aditamento ao convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para término da construção do Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Cordeirópolis) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1531/1989 | 07/06/1989 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1502, de 30 de novembro de 1988, para dispor que o Município fica autorizado a firmar renovação, termos aditivos e de reti-ratificação ao convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para término da construção do Núcleo de Promoção Social. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1535/1989 | 07/06/1989 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/1989 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1502, de 30 de novembro de 1988 (Autoriza aditamento ao convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para término da construção do Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Cordeirópolis) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1502/1988 | 30/11/1988 |
Autoriza a celebrar termo de aditamento ao convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para término da construção do Núcleo de Promoção Social em área de 2.160,50 m2 em área institucional do Loteamento Residencial São José. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |