Documentos - Projeto de Lei Nº 41/1991
Data: 20/08/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Cria a Comissão Municipal do Cólera do Município de Cordeirópolis, disciplina suas atividades e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL n°41 pmc_29092020132834 | 3,54 MB | 29/09/2020 | 13:30:24 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 41/1991 | 20/08/1991 |
Cria a Comissão Municipal do Cólera do Município de Cordeirópolis, disciplina suas atividades e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1682/1991 | 02/10/1991 |
Cria a Comissão Municipal do Cólera, constituída com prioridade para representantes das áreas de saúde, obras e serviços, defesa civil, tratamento de água e esgoto, educação e assistência social, para realização de ações de vigilância sanitária nas áreas de saneamento e na área rural em caso de risco de epidemia de cólera. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1686/1991 | 02/10/1991 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/1991 - Cria a Comissão Municipal do Cólera do Município de Cordeirópolis, disciplina suas atividades e dá outras providências. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 Ausente: 2 |