Reuniões - Sessão Ordinária Nº 15/1991 - Detalhes
Data: 01/10/1991
Hora: 20:00:00
Documentos
Votações
Data: 01/10/1991
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: Requer que o Exmo. Prefeito Municipal estabeleça prioridade absoluta no que concerne ao abastecimento de água e a coleta de esgoto nos setores críticos da cidade.
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes, Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Ausente: 2
Data: 01/10/1991
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Apela para que não aprovem a Emenda Constitucional que propõe a redução de 20% para 25% a participação dos Municípios do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de Mercadorias.
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Ausente: 2
Data: 20/08/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Cria a Comissão Municipal do Cólera do Município de Cordeirópolis, disciplina suas atividades e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Ausente: 2
Data: 03/09/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1569, de 24.11.89, (Cria o "Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis" com responsabilidade jurídica autárquica e dá outras providências), modificada pelas Leis nº 1650, 1655 e 1661, respectivamente, de 20.02.91, 06.03.91 e 22.05.91, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Ausente: 2