Documentos - Projeto de Lei Nº 36/1992
Data: 12/08/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 1508, de 04.10.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais, conforme especifica e dá outras providências), com posteriores alterações conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL n°36_25092020151509 | 2,72 MB | 25/09/2020 | 15:16:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/1992 | 12/08/1992 |
Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 1508, de 04.10.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais, conforme especifica e dá outras providências), com posteriores alterações conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Lei Ordinária Nº 1749/1992 | 02/09/1992 |
Altera o art. 9º da Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989, para dispor que os laudos deverão ser entregues ao Diretor do Departamento que, após verificar sua legalidade, enviará ao Departamento Pessoal para as devidas providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1753/1992 | 02/09/1992 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/1992 - Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 1508, de 04.10.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais, conforme especifica e dá outras providências), com posteriores alterações conforme especifica. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1508/1989 | 04/01/1989 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a subordinação e jornada da Guarda Municipal, quadro de empregados, escalas de referências e horário de expediente, revogando o art. 70 da Lei nº 903, de 6 de setembro de 1973. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA A LEI |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/1992 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |