Documentos - Projeto de Lei Nº 34/1992
Data: 03/08/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Prejudicado (a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL n°34_25092020150315 | 11,33 MB | 25/09/2020 | 15:09:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/1992 | 03/08/1992 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Substitutivo Nº 1/1992 | 17/08/1992 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1034/1992 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Lei Ordinária Nº 1748/1992 | 02/09/1992 |
Altera Anexos 02 e 03, 08 e 14, e Quadros 01, 01-A, 02, 03, 05, 06, 08, 11 a 14, a que se refere o art. 3º da Lei nº 1593, de 22 de fevereiro de 1990. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1752/1992 | 02/09/1992 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/1992 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1593/1990 | 22/02/1990 |
Reorganiza a estrutura administrativa do Município, criando o Departamento de Comunicação Social e os Departamentos de Contabilidade, Tesouraria e Tributos, alterando o § 3º do inciso I do art. 5º da Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989 e revogando o art. 3º da Lei nº 1547, de 23 de agosto de 1989. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA DISPOSITIVOS |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/1992 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |