Documentos - Projeto de Lei Nº 22/1992
Data: 19/05/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Ratifica convênio celebrado em 25.05.87, entre o Município e o SENAI-SP, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação profissional de menor em ocupações do setor secundário; autoriza a sua prorrogação; e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL n°22_25092020134903 | 3,48 MB | 25/09/2020 | 13:51:36 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 22/1992 | 19/05/1992 |
Ratifica convênio celebrado em 25.05.87, entre o Município e o SENAI-SP, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação profissional de menor em ocupações do setor secundário; autoriza a sua prorrogação; e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1732/1992 | 20/05/1992 |
Autoriza a ratificação de convênio com o SENAI para desenvolvimento de programas de iniciação profissional do menor em ocupações do setor secundário, instituindo ajuda de locomoção e pedágio aos professores, técnicos ou monitores do Programa de Iniciação Profissional do Menor, enquanto perdurar a aludida atividade. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1736/1992 | 20/05/1992 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/1992 - Ratifica convênio celebrado em 25.05.87, entre o Município e o SENAI-SP, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação profissional de menor em ocupações do setor secundário; autoriza a sua prorrogação; e dá outras providências. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/1992 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |