Reuniões - Sessão Ordinária Nº 8/1992 - Detalhes
Data: 19/05/1992
Hora: 20:00:00
Documentos
Votações
Data: 05/05/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e Promoção Social.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 05/05/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui a Semana de Prevenção às Deficiências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 05/05/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor, das Lei delegada nº 4,de 26/9/62, e demais normas legais e regulamentares pertinentes.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 19/05/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Transforma em Centro Comunitário Municipal, o prédio existente na Rua Manoel Beraldo, nº 147, desta cidade, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 19/05/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Revaloriza a escala de referências do servidores municipais e autárquicos, ativos e inativos do Município, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 19/05/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Ratifica convênio celebrado em 25.05.87, entre o Município e o SENAI-SP, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação profissional de menor em ocupações do setor secundário; autoriza a sua prorrogação; e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 19/05/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá denominação a próprio público Municipal, conforme especifica.
Autoria: José Osmar Mometti
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 19/05/1992
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: REVALORIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 1991-1992
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12