Câmara Municipal de Cordeirópolis

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.593, de 22.02.90 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera Anexos 02 e 03 e os Quadros 01, 01-A, 02 a 14 da Lei nº 1593, de 22 de fevereiro de 1990, determinando que o servidor que tiver seu emprego público extinto estará automaticamente remanejado para outro departamento, em outro que guarde a mesma correspondência e idêntica nomenclatura, com vagas suficientes, criando também 54 empregos públicos de professor.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/1992 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.593, de 22.02.90 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura administrativa do Município, criando o Departamento de Comunicação Social e os Departamentos de Contabilidade, Tesouraria e Tributos, alterando o § 3º do inciso I do art. 5º da Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989 e revogando o art. 3º da Lei nº 1547, de 23 de agosto de 1989.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)