Documentos - Lei Ordinária Nº 3177/2020
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 985,8 KB | 14/04/2020 | 12:48:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2019 | 06/12/2019 |
Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 60/2019 | 06/12/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - dis Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2020 | 05/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 | 10/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Autógrafo Nº 3494/2020 | 18/03/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3177/2020 | 20/03/2020 |
Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 05/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2020 | 10/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretoria Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| Parecer Nº 4/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 03/04/2020 | Edição: 1172, Volume: 15, Página: 3, Coluna: 1 |