Documentos - Lei Ordinária Nº 3171/2019
Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM- CORDEIRÓPOLIS no âmbito do Município de Cordeirópolis e estebalece os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 9,78 MB | 08/01/2020 | 12:37:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM- CORDEIRÓPOLIS no âmbito do Município de Cordeirópolis e estebalece os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 61/2019 | 10/12/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - dispo Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 16/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM- CORDEIRÓPOLIS no âmbito do Município de Cordeirópolis e estebalece os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 16/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM- CORDEIRÓPOLIS no âmbito do Município de Cordeirópolis e estebalece os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3486/2019 | 17/12/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM- CORDEIRÓPOLIS no âmbito do Município de Cordeirópolis e estebalece os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3171/2019 | 19/12/2019 |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM- CORDEIRÓPOLIS no âmbito do Município de Cordeirópolis e estebalece os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 24/12/2019 | Edição: 1143, Volume: 15, Página: 2, Coluna: 2 |