Documentos - Lei Ordinária Nº 3165/2019
Data: 27/11/2019
Situação: Em vigor
Ementa: Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 4,94 MB | 03/12/2019 | 15:43:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2019 | 01/11/2019 |
Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 07/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Autógrafo Nº 3468/2019 | 26/11/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3/2019 | 26/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Lei Ordinária Nº 3165/2019 | 27/11/2019 |
Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3124/2019 | 19/03/2019 |
Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras destacadas do Sítio São José, Bairro do Cascalho, Matrículas nº 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da CAPRETZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., para uso público e incorporar ao Empreendimento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "VILLAGIO CORTE" - 14 TORRES, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera a ementa, o art. 1º, §§ 1º e 2º e revoga o § 3º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2019 | 07/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
4 - De Diretora Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2019 | 26/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 29/11/2019 | Edição: 1136, Volume: 15, Página: 2, Coluna: 2 |