Documentos - Lei Ordinária Nº 3124/2019
Data: 19/03/2019
Situação: Alterado (a)
Ementa: Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras destacadas do Sítio São José, Bairro do Cascalho, Matrículas nº 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da CAPRETZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., para uso público e incorporar ao Empreendimento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "VILLAGIO CORTE" - 14 TORRES, conforme especifica e dá outras providências.
Observações: Ementa alterada: "Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras destacadas do Sítio São José, Bairro do Cascalho, Matrículas nº 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade de Capretz Empreendimentos Imobiliários Ltda., para uso público, conforme especifica e dá outras providências"
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 533,91 KB | 26/03/2019 | 14:49:31 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2019 | 25/01/2019 |
Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras destacadas do Sítio São José, Bairro do Cascalho, Matrículas nº 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da CAPRETZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., para uso público e incorporar ao Empreendimento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "VILLAGIO CORTE" - 14 TORRES, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 18/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras destacadas do Sítio São José, Bairro do Cascalho, Matrículas nº 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da CAPRETZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., para uso público e incorporar ao Empreendimento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "VILLAGIO CORTE" - 14 TORRES, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 07/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras destacadas do Sítio São José, Bairro do Cascalho, Matrículas nº 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da CAPRETZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., para uso público e incorporar ao Empreendimento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "VILLAGIO CORTE" - 14 TORRES, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3410/2019 | 13/03/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras destacadas do Sítio São José, Bairro do Cascalho, Matrículas nº 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da CAPRETZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., para uso público e incorporar ao Empreendimento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "VILLAGIO CORTE" - 14 TORRES, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3124/2019 | 19/03/2019 |
Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras destacadas do Sítio São José, Bairro do Cascalho, Matrículas nº 2.999, 3.000, 3.001 e 3.002 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da CAPRETZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., para uso público e incorporar ao Empreendimento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL "VILLAGIO CORTE" - 14 TORRES, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3165/2019 | 27/11/2019 |
Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências, Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera a ementa, o art. 1º, §§ 1º e 2º e revoga o § 3º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 22/03/2019 | Edição: 1067, Volume: 14, Página: 2, Coluna: 1 |