Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019
Subtipo: Executivo
Data: 25/04/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 957,4 KB | 26/04/2019 | 10:18:09 | ||
| Ata da audiência pública PLC 3-8-9-2019 | 236,62 KB | 21/05/2019 | 13:10:33 | ||
| 2019 plc 8_06072021094041 | 3,48 MB | 06/07/2021 | 09:42:58 | ||
| 2019 plc 8_06072021094321 | 6,37 MB | 06/07/2021 | 09:44:54 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 | 25/04/2019 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 21/2019 | 25/04/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Ofício Nº 66/2019 | 26/04/2019 |
Convite para Audiência Pública referente aos Projetos de Lei Complementar nº 03, 08 e 09/2019, para publicação. Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2019 | 09/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 29/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2019 | 31/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2019 | 26/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Emenda Nº 1/2019 | 23/08/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Autógrafo Nº 3450/2019 | 28/08/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 282/2019 | 17/09/2019 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 177/2011 | 29/12/2011 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
atualização dos Anexos I, II, V, VI, VII e VIII |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2019 | 09/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2019 | 29/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2019 | 31/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| Parecer Nº 4/2019 | 26/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011(Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 25/2019 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia) |
Votação nos termos do art. 46, § 2º, II da Lei Orgânica do Município |