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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019


Data: 08/04/2019

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Concede revisão geral anual dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
plc câmara .docx 19,74 KB 08/04/2019 13:39:00
2019 plc 5_03052021085436 .pdf 2,46 MB 03/05/2021 08:55:22

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 08/04/2019

Concede revisão geral anual dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Requerimento Nº 6/2019 09/04/2019

Requerimento de urgência especial na tramitação dosProjetos de Lei complementares nº 4 e 5 de 2.019

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Parecer Nº 1/2019 09/04/2019

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Concede revisão geral anual dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autoria: Diretor Jurídico

Parecer Nº 2/2019 09/04/2019

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Concede revisão geral anual dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020)

Parecer Nº 3/2019 09/04/2019

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Concede revisão geral anual dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Autógrafo Nº 3417/2019 10/04/2019

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Concede revisão geral anual dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Lei Complementar Nº 274/2019 11/04/2019

Concede revisão geral anual dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 240/2017 03/04/2017

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018)

altera Anexo II

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos Observações
Sessão Ordinária Nº 10/2019 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia)

Votação nos termos do art. 46, § 2º, IV da Lei Orgânica do Município