Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019
Data: 05/04/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 499,84 KB | 08/04/2019 | 10:10:33 | ||
| Anexo PLC_3_2019 | 3,42 MB | 12/07/2019 | 10:08:48 | ||
| Ata da audiência pública PLC 3-8-9-2019 | 236,62 KB | 21/05/2019 | 13:10:33 | ||
| 2019 plc 3_06072021090409 | 2,18 MB | 06/07/2021 | 09:05:06 | ||
| 2019 plc 3_06072021090704 | 10,45 MB | 06/07/2021 | 09:10:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 05/04/2019 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2019 | 10/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
|
| Ofício Nº 66/2019 | 26/04/2019 |
Convite para Audiência Pública referente aos Projetos de Lei Complementar nº 03, 08 e 09/2019, para publicação. Autoria: Presidência |
|
| Parecer Nº 3/2019 | 04/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
|
| Correspondência Recebida Nº 375/2019 | 11/07/2019 |
Em anexo Laudo Técnico e a Resolução SMA -51, para ser anexado ao Projeto de Lei Complementar n. 3 Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 4/2019 | 18/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
|
| Autógrafo Nº 3445/2019 | 19/07/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Complementar Nº 279/2019 | 22/07/2019 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 178/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 10/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 3/2019 | 04/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 2/2019 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Contra (3): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) A Favor (5): Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), Laerte Lourenço (Laerte), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia) |
Votação nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município |