Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018
Data: 07/12/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 949,74 KB | 10/12/2018 | 15:11:04 | ||
| Ata audiência pública PLC 17-2018 | 2,28 MB | 22/02/2019 | 14:50:09 | ||
| 2018 plc 17_20042021082248 | 16,2 MB | 20/04/2021 | 08:24:38 | ||
| 2018 plc 17_20042021082529 | 7,18 MB | 20/04/2021 | 08:27:46 |
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Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Ofício Nº 10/2019 | 01/02/2019 |
Solicita representante para audiência pública referente ao projeto de lei complementar nº 17/2018 " Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Cordeirópolis e cria o programa social "meu pedaço de chão" e dá outras providências Autoria: Presidência |
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| Ofício Nº 11/2019 | 01/02/2019 |
Solicita Publicação da audiência pública referente ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2018. Autoria: Presidência |
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/2019 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia) |