Documentos - Lei Complementar Nº 265/2018
Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar 265-2018 | 7,59 MB | 31/10/2018 | 16:32:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 | 29/08/2018 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 24/2018 | 29/08/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 13/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis) Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 27/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis) Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 27/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis) Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2018 | 27/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis) Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Parecer Nº 5/2018 | 15/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis) Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis) Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
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| Lei Complementar Nº 265/2018 | 22/10/2018 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 31/10/2018 | Edição: 1030, Volume: 14, Página: 2, Coluna: 1 |