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Câmara Municipal de Cordeirópolis

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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018


Data: 29/08/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 13,69 MB 29/08/2018 16:49:38
2018 plc 10_20042021081444 .pdf 5,75 MB 20/04/2021 08:15:58

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 29/08/2018

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Mensagem Nº 24/2018 29/08/2018

Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer Nº 1/2018 13/09/2018

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)

Autoria: Diretor Jurídico

Parecer Nº 2/2018 27/09/2018

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018)

Parecer Nº 3/2018 27/09/2018

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018)

Parecer Nº 4/2018 27/09/2018

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Parecer Nº 5/2018 15/10/2018

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)

Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018)

Autógrafo Nº 3388/2018 17/10/2018

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018)

Lei Complementar Nº 265/2018 22/10/2018

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis)

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos Observações
Sessão Ordinária Nº 31/2018 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Não votam (1): Laerte Lourenço (Laerte)

Votação nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município e 236, parágrafo único, "c" do Regimento Interno