Documentos - Projeto de Lei Nº 38/2018
Data: 28/09/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.053, de 28 de junho de 2017, (Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 8,51 MB | 28/09/2018 | 16:46:18 | ||
| 2018 pl 38_19042021092033 | 3,75 MB | 19/04/2021 | 09:21:30 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2018 | 28/09/2018 |
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.053, de 28 de junho de 2017, (Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Mensagem Nº 41/2018 | 28/09/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.053, de 28 de junho de 2017, (Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2018 | 10/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.053, de 28 de junho de 2017, (Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2018 | 29/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.053, de 28 de junho de 2017, (Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 3/2018 | 29/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.053, de 28 de junho de 2017, (Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 4/2018 | 29/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.053, de 28 de junho de 2017, (Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
|
| Autógrafo Nº 3392/2018 | 31/10/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.053, de 28 de junho de 2017, (Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
|
| Lei Ordinária Nº 3111/2018 | 14/11/2018 |
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.053, de 28 de junho de 2017, (Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3053/2017 | 28/06/2017 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - DESENVOLVE - SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 2º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 33/2018 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno |