Documentos - Lei Ordinária Nº 3053/2017
Data: 28/06/2017
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - DESENVOLVE - SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 4,62 MB | 13/07/2017 | 14:26:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2017 | 09/05/2017 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - DESENVOLVE - SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Mensagem Nº 29/2017 | 09/05/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo-DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2017 | 17/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - DESENVOLVE - SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
|
| Parecer Nº 2/2017 | 24/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - DESENVOLVE - SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 3/2017 | 24/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - DESENVOLVE - SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 4/2017 | 01/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - DESENVOLVE - SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
|
| Autógrafo Nº 3317/2017 | 07/06/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - DESENVOLVE - SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
|
| Lei Ordinária Nº 3053/2017 | 28/06/2017 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - DESENVOLVE - SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3111/2018 | 14/11/2018 |
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.053, de 28 de junho de 2017, (Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESENVOLVE-SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 2º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Diário oficial | 12/07/2017 | Edição: 896, Volume: 12, Página: 3, Coluna: 1 |