Documentos - Projeto de Lei Nº 35/2018
Data: 20/09/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Mensagem PL 35-2018 | 15,66 MB | 20/09/2018 | 17:08:11 | ||
| 2018 pl 35_19042021090904 | 4,98 MB | 19/04/2021 | 09:10:06 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2018 | 20/09/2018 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 37/2018 | 20/09/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 26/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 29/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 29/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2018 | 29/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Emenda Nº 1/2018 | 29/10/2018 |
Modifica a redação do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Emenda Nº 2/2018 | 29/10/2018 |
Suprime o art. 2º do projeto. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Parecer Nº 5/2018 | 08/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3394/2018 | 12/11/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
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| Redação Final Nº 1/2018 | 14/11/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 3115/2018 | 03/12/2018 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3097/2018 | 14/06/2018 |
Determina a obrigatoriedade de uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
modifica art. 3º e art. 6º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 35/2018 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno |