Documentos - Lei Ordinária Nº 3097/2018
Data: 14/06/2018
Situação: Alterado (a)
Ementa: Determina a obrigatoriedade de uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 3097-2018 | 3,18 MB | 18/07/2018 | 16:32:13 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 1/2018 | 18/04/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Determina a obrigatoriedade de uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Nº 16/2018 | 20/04/2018 |
Determina a obrigatoriedade de uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 07/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Determina a obrigatoriedade de uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 21/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Determina a obrigatoriedade de uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 21/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Determina a obrigatoriedade de uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2018 | 21/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Determina a obrigatoriedade de uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3375/2018 | 23/05/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Determina a obrigatoriedade de uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
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| Lei Ordinária Nº 3097/2018 | 14/06/2018 |
Determina a obrigatoriedade de uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3115/2018 | 03/12/2018 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.097, de 14 de junho de 2018, que determina a obrigatoriedade do uso de madeira legal certificada, nas obras de edificações públicas e privada, no território do município de cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
modifica art. 3º e art. 6º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 27/06/2018 | Edição: 994, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |