Documentos - Lei Complementar Nº 264/2018
Data: 27/06/2018
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Observações: Veto parcial aceito em sessão de 26 de junho de 2018
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar 264 | 2,26 MB | 19/07/2018 | 16:31:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 9/2018 | 13/03/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 | 13/03/2018 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2018 | 27/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Emenda Nº 1/2018 | 03/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
|
| Emenda Nº 2/2018 | 04/04/2018 |
MUDA DE ZI- ZONA INDUSTRIAL PARA ZMG- ZONA MISTA GERAL TRECHO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
|
| Emenda Nº 3/2018 | 17/04/2018 |
Inclui os parágrafos 2° e 3º, transforma o parágrafo único em parágrafo 1º, do artigo 96 da Lei Complementar nº 178 de 29 de dezembro de 2011, nos termos do Projeto de Lei Complementar nº 03/2018. Autoria: Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor) |
|
| Emenda Nº 4/2018 | 19/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
|
| Parecer Nº 2/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 3/2018 | 25/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 4/2018 | 26/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA (CDPHC 2017-18) |
|
| Emenda Nº 5/2018 | 27/04/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
|
| Emenda Nº 6/2018 | 07/05/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
|
| Parecer Nº 5/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 6/2018 | 14/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
|
| Redação Final Nº 1/2018 | 16/05/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |
|
| Autógrafo Nº 3372/2018 | 17/05/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
|
| Correspondência Recebida Nº 404/2018 | 14/06/2018 |
veto parcial do prj lei complementar 3/2018 e autografo 3372, 17/05/2018 Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Ofício Nº 83/2018 | 27/06/2018 |
Comunica aceitação do veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2018. Autoria: Presidência |
|
| Lei Complementar Nº 264/2018 | 27/06/2018 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011(Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Correspondência Recebida Nº 496/2018 | 19/07/2018 |
Encaminha a Lei Complementar nº 264, de 27 de Junho de 2018. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 178/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexos III, IV.1, IV.2, IV.3, V.1; art. 2º, 8º, 9º, 11, 86, 96 e 98. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 13/07/2018 | Edição: 999, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |