Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018
Data: 03/05/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo III, Quadro Geral de Cargos de Provimentos Comissionados e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017, com posterior alteração, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei compl 8 | 2,36 MB | 03/05/2018 | 16:40:09 | ||
| 2018 plc 8_19042021104246 | 4,04 MB | 19/04/2021 | 10:43:48 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 | 03/05/2018 |
Dispõe sobre alteração do Anexo III, Quadro Geral de Cargos de Provimentos Comissionados e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017, com posterior alteração, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 326/2018 | 08/05/2018 |
Anexar "Declaração do Ordenador de Despesa" ao Projeto de Lei Complementar nº 08 de 03 de maio de 2018. Autoria: José Aparecido Benedito |
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| Parecer Nº 1/2018 | 10/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo III, Quadro Geral de Cargos de Provimentos Comissionados e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017, com posterior alteração, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 21/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo III, Quadro Geral de Cargos de Provimentos Comissionados e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017, com posterior alteração, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 21/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo III, Quadro Geral de Cargos de Provimentos Comissionados e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017, com posterior alteração, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2018 | 04/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo III, Quadro Geral de Cargos de Provimentos Comissionados e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017, com posterior alteração, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
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| Autógrafo Nº 3376/2018 | 06/06/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - Dispõe sobre alteração do Anexo III, Quadro Geral de Cargos de Provimentos Comissionados e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017, com posterior alteração, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
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| Lei Complementar Nº 262/2018 | 25/06/2018 |
Dispõe sobre alteração do Anexo III, Quadro Geral de Cargos de Provimentos Comissionados e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 237, de 20.01.2017, com posterior alteração, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 237/2017 | 20/01/2017 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera Anexo III |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
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| Sessão Ordinária Nº 17/2018 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) Não votam (1): Laerte Lourenço (Laerte) Contra (1): Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
Votação de acordo com o art. 46 da Lei Orgânica do Município e 236 do Regimento Interno |