Documentos - Lei Ordinária Nº 3089/2018
Data: 12/04/2018
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Cordeirópolis realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Autoria: Laerte Lourenço (Laerte)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Lei-3089-2018-2-4 | 1,52 MB | 25/04/2018 | 12:41:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 64/2017 | 29/11/2017 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Cordeirópolis realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”. Autoria: Laerte Lourenço (Laerte) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 29/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Cordeirópolis realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 | 09/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Cordeirópolis realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 09/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Cordeirópolis realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2018 | 19/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Cordeirópolis realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Parecer Nº 5/2018 | 07/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Cordeirópolis realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”. Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
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| Parecer Nº 6/2018 | 12/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Cordeirópolis realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3361/2018 | 21/03/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Cordeirópolis realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”. |
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| Lei Ordinária Nº 3089/2018 | 12/04/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Cordeirópolis realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. Autoria: Laerte Lourenço (Laerte) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 20/04/2018 | Edição: 977, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |