Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2018
Data: 10/04/2018
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a celebrar Termos de Convênio com outros entes públicos ou privados, bem como dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| proj lei 14 | 3,36 MB | 10/04/2018 | 14:05:20 | ||
| 2018 pl 14_16042021094955 | 2,76 MB | 16/04/2021 | 09:51:00 |
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| Projeto de Lei Nº 14/2018 | 10/04/2018 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a celebrar Termos de Convênio com outros entes públicos ou privados, bem como dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 15/2018 | 10/04/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a celebrar Termos de Convênio com outros entes públicos ou privados, bem como dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 09/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a celebrar Termos de Convênio com outros entes públicos ou privados, bem como dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a celebrar Termos de Convênio com outros entes públicos ou privados, bem como dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 11/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a celebrar Termos de Convênio com outros entes públicos ou privados, bem como dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a celebrar Termos de Convênio com outros entes públicos ou privados, bem como dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
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Autoriza o Município de Cordeirópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a celebrar Termos de Convênio com outros entes públicos ou privados, bem como dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/2018 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação realizada nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno |