Documentos - Projeto de Lei Nº 37/2017
Data: 26/05/2017
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 20170529070013705 | 2,38 MB | 29/05/2017 | 07:37:25 | ||
| PROJETO DE LEI 2017, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2780 - PARCELAMENTO SOLO | .doc | 46 KB | 29/05/2017 | 16:23:00 | |
| 2017 pl 37_15042021091531 | 12,12 MB | 15/04/2021 | 09:17:10 |
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| Projeto de Lei Nº 37/2017 | 26/05/2017 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 1/2017 | 26/05/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 07/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2017 | 19/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 19/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Emenda Nº 1/2017 | 27/06/2017 |
INCLUI UM ARTIGO 1A NO PROJETO DE LEI Nº 37/2017 Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Emenda Nº 2/2017 | 27/06/2017 |
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37 Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Redação Final Nº 1/2017 | 28/06/2017 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 3330/2017 | 28/06/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.780, de 29.12.2011( Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providênciass, com posterior alteração), conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 3059/2017 | 06/07/2017 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.780, de 29.12.2011 (Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2780/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 20/2017 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Rinaldo de Lima (Dudu), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Votação realizada nos termos do art. 236 do Regimento Interno e 46 da Lei Orgânica do Município |