Documentos - Lei Ordinária Nº 3043/2017
Data: 28/04/2017
Situação: Em vigor
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Laerte Lourenço (Laerte)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei 3043 | 417,39 KB | 15/05/2017 | 14:41:33 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2017 | 24/03/2017 |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: Laerte Lourenço (Laerte) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 05/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 2/2017 | 10/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 10/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 11/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3303/2017 | 12/04/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Lei Ordinária Nº 3043/2017 | 28/04/2017 |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: Laerte Lourenço (Laerte) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 10/05/2017 | Edição: 877, Volume: 12, Página: 1, Coluna: 2 |