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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2017


Data: 24/03/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Laerte Lourenço (Laerte)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de Lei nº- combustivel - Laerte .docx 17,82 KB 24/03/2017 15:26:50
20170324150722048 .pdf 797,98 KB 24/03/2017 15:46:14
2017 pl 15_15042021082456 .pdf 3,62 MB 15/04/2021 08:25:46

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 15/2017 24/03/2017

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Laerte Lourenço (Laerte)

Parecer Nº 1/2017 05/04/2017

Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis

Parecer Nº 2/2017 10/04/2017

Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018)

Parecer Nº 3/2017 10/04/2017

Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018)

Parecer Nº 4/2017 11/04/2017

Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (CUOSP 2017-2018)

Autógrafo Nº 3303/2017 12/04/2017

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária Nº 3043/2017 28/04/2017

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DE GASOLINA E DO ETANOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Laerte Lourenço (Laerte)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos Observações
Sessão Ordinária Nº 10/2017 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 8

Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno