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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Lei Ordinária Nº 3042/2017


Data: 28/04/2017

Situação: Em vigor

Ementa: Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
lei 3042 .pdf 727,14 KB 15/05/2017 14:38:33

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 13/2017 21/03/2017

"Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis"

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Mensagem Nº 17/2017 21/03/2017

Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis"

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer Nº 1/2017 28/03/2017

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis"

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018)

Emenda Nº 1/2017 04/04/2017

Inclui um item ao Art.3º ao projeto de lei nº 13 de 31d e março de 2017

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 2/2017 04/04/2017

Inclui itens ao Art.6º do projeto de lei nº 13 de 31 de março de 2017

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Parecer Nº 2/2017 05/04/2017

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis"

Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis

Parecer Nº 3/2017 10/04/2017

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis"

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018)

Parecer Nº 4/2017 10/04/2017

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis"

Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA (CDPHC 2017-18)

Parecer Nº 5/2017 10/04/2017

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis"

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18)

Subemenda Nº 1/2017 11/04/2017

Subemenda à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Inclui itens ao Art.6º do projeto de lei nº 13 de 31 de março de 2017

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Parecer Nº 6/2017 11/04/2017

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis"

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018)

Redação Final Nº 1/2017 12/04/2017

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis"

Autógrafo Nº 3301/2017 12/04/2017

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis"

Lei Ordinária Nº 3042/2017 28/04/2017

Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Publicações


Veículo Data Observações
Jornal Oficial do Município 10/05/2017 Edição: 877, Volume: 12, Página: 1, Coluna: 1