Documentos - Lei Ordinária Nº 3042/2017
Data: 28/04/2017
Situação: Em vigor
Ementa: Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| lei 3042 | 727,14 KB | 15/05/2017 | 14:38:33 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2017 | 21/03/2017 |
"Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 17/2017 | 21/03/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 28/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Emenda Nº 1/2017 | 04/04/2017 |
Inclui um item ao Art.3º ao projeto de lei nº 13 de 31d e março de 2017 Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Emenda Nº 2/2017 | 04/04/2017 |
Inclui itens ao Art.6º do projeto de lei nº 13 de 31 de março de 2017 Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Parecer Nº 2/2017 | 05/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 3/2017 | 10/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 10/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA (CDPHC 2017-18) |
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| Parecer Nº 5/2017 | 10/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
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| Subemenda Nº 1/2017 | 11/04/2017 |
Subemenda à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Inclui itens ao Art.6º do projeto de lei nº 13 de 31 de março de 2017 Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Parecer Nº 6/2017 | 11/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Redação Final Nº 1/2017 | 12/04/2017 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" |
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| Autógrafo Nº 3301/2017 | 12/04/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" |
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| Lei Ordinária Nº 3042/2017 | 28/04/2017 |
Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 10/05/2017 | Edição: 877, Volume: 12, Página: 1, Coluna: 1 |