Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2017
Data: 21/03/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis"
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 20170321071657821 | 1,02 MB | 21/03/2017 | 07:55:54 | ||
| Novo Modelo | .docx | 17,95 KB | 24/03/2017 | 11:57:02 | |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2017 | 21/03/2017 |
"Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 17/2017 | 21/03/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 28/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Emenda Nº 1/2017 | 04/04/2017 |
Inclui um item ao Art.3º ao projeto de lei nº 13 de 31d e março de 2017 Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Emenda Nº 2/2017 | 04/04/2017 |
Inclui itens ao Art.6º do projeto de lei nº 13 de 31 de março de 2017 Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Parecer Nº 2/2017 | 05/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 3/2017 | 10/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 10/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA (CDPHC 2017-18) |
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| Parecer Nº 5/2017 | 10/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
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| Subemenda Nº 1/2017 | 11/04/2017 |
Subemenda à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - Inclui itens ao Art.6º do projeto de lei nº 13 de 31 de março de 2017 Autoria: Cássia de Moraes (Cássia) |
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| Parecer Nº 6/2017 | 11/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Redação Final Nº 1/2017 | 12/04/2017 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" |
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| Autógrafo Nº 3301/2017 | 12/04/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - "Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis" |
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| Lei Ordinária Nº 3042/2017 | 28/04/2017 |
Institui o programa " Auxílio Creche" que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de educação infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no município de Cordeirópolis Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 10/2017 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno |