Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2017
Data: 18/04/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 20170418085850216 | 1,74 MB | 18/04/2017 | 09:36:57 | ||
| PROJETO DE LEI 2017, INSTITUI PROJETO FERIAS | .doc | 33,5 KB | 17/05/2017 | 12:00:03 | |
| 2017 pl 21_15042021083112 | 4,45 MB | 15/04/2021 | 08:32:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2017 | 18/04/2017 |
Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Mensagem Nº 23/2017 | 18/04/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2017 | 28/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
|
| Parecer Nº 2/2017 | 05/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
|
| Parecer Nº 3/2017 | 05/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
|
| Emenda Nº 1/2017 | 09/05/2017 |
Da nova redação ao artigo 11 do projeto de lei nº21/2017 Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
|
| Parecer Nº 4/2017 | 09/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
|
| Parecer Nº 5/2017 | 16/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
|
| Redação Final Nº 1/2017 | 17/05/2017 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais. |
|
| Autógrafo Nº 3308/2017 | 17/05/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2017 - Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais. |
|
| Lei Ordinária Nº 3048/2017 | 25/05/2017 |
Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2293/2005 | 20/10/2005 |
Institui o "Projeto Férias", a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais. Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
revogação total |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/2017 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica e 235 do Regimento Interno |