Documentos - Lei Complementar Nº 239/2017
Data: 20/01/2017
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobra a extinção da autarquia pública municipal - Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 176,15 KB | 03/02/2017 | 12:49:26 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 | 13/01/2017 |
Dispõe sobra a extinção da autarquia pública municipal - Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 7/2017 | 13/01/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobra a extinção da autarquia pública municipal - Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 7/2017 | 18/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobra a extinção da autarquia pública municipal - Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Autógrafo Nº 3284/2017 | 19/01/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobra a extinção da autarquia pública municipal - Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. |
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| Emenda Nº 1/2017 | 19/01/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobra a extinção da autarquia pública municipal - Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
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| Parecer Nº 9/2017 | 19/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Dispõe sobra a extinção da autarquia pública municipal - Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Comissão Temporária de Representação da Câmara |
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| Lei Complementar Nº 239/2017 | 20/01/2017 |
Dispõe sobra a extinção da autarquia pública municipal - Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1569/1989 | 24/11/1989 |
Cria o "Hospital e Maternidade de Cordeirópolis", mantendo-se as denominações do Hospital "Dr. Luiz Cardinalli", para a Maternidade "Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti" e para o Centro de Fisioterapia "Adriana Botion". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Citada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 5610/2017 | 26/07/2017 |
Regulamenta a transferência e a movimentação dos funcionários da extinta Autarquia Pública Municipal - Hospital e Maternidade de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 20/01/2017 | Edição: 850, Volume: 12, Página: 21, Coluna: 1 |