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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016


Data: 01/08/2016

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Complementar 233/2016, define atribuições e funções de cargos e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
proj lei complem 8 .pdf 6,13 MB 22/07/2016 09:30:45
PLC 8-2016 .doc 149,5 KB 17/08/2016 14:46:19
2016 plc 8_14042021125344 .pdf 14,55 MB 14/04/2021 12:58:24

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
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Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Complementar 233/2016, define atribuições e funções de cargos e dá providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 01/08/2016

Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Complementar 233/2016, define atribuições e funções de cargos e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer Nº 1585/2016 02/08/2016

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Dá nova redação ao artigo da Lei Complementar 233/2016 e define atribuições e funções de cargos e dá providências correlatas.

Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal

Parecer Nº 2341/2016 15/08/2016

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Complementar 233/2016, define atribuições e funções de cargos e dá providências correlatas.

Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis

Autógrafo Nº 3258/2016 17/08/2016

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016 - Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Complementar 233/2016, define atribuições e funções de cargos e dá providências correlatas.

Lei Complementar Nº 235/2016 18/08/2016

Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Complementar 233/2016, define atribuições e funções de cargos e dá providências correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 233/2016 28/06/2016

Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, extinguindo secretarias e cargos comissionados, da nova organização e outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dá nova redação ao art. 22

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos Observações
Sessão Ordinária Nº 25/2016 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (5): Alceu da Silva Guimarães (Alceu), David Bertanha, Jonas Antonio Chaves, Liliane Aparecida Broeto Genezelli, Rosivaldo Antonio Pina

Contra (4): Fátima Marina Celin (Fátima Celin), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Odair Peruchi, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Votação realizada nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município e do art. 236 do Regimento Interno. O Presidente votou devido ao art. 31, III da Lei Orgânica e ao art. 28, III do Regimento Interno.