Documentos - Lei Complementar Nº 193/2013
Data: 24/05/2013
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação aos arts. 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 319,15 KB | 29/05/2013 | 15:13:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2013 | 07/05/2013 |
Dá nova redação aos artigos 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 3098/2013 | 07/05/2013 |
Dá nova redação aos arts. 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica. |
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| Parecer | 07/05/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2013 - Dá nova redação aos artigos 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica. |
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| Lei Complementar Nº 193/2013 | 24/05/2013 |
Dá nova redação aos arts. 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 177/2011 | 29/12/2011 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 07/05/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2013 - Dá nova redação aos artigos 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica. |
3 - De Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis para Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 05/06/2013 |