Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2013
Subtipo: Executivo
Data: 07/05/2013
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação aos artigos 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 40,5 KB | 14/05/2013 | 17:04:45 | |
| 2013 plc 5_05032021131459 | 1,83 MB | 05/03/2021 | 13:15:34 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2013 | 07/05/2013 |
Dá nova redação aos artigos 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 3098/2013 | 07/05/2013 |
Dá nova redação aos arts. 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica. |
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| Parecer | 07/05/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2013 - Dá nova redação aos artigos 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica. |
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| Lei Complementar Nº 193/2013 | 24/05/2013 |
Dá nova redação aos arts. 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 177/2011 | 29/12/2011 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 07/05/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2013 - Dá nova redação aos artigos 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica. |
3 - De Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis para Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/2013 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |