Documentos - Lei Complementar Nº 94/2005
Data: 09/11/2005
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 49,77 KB | 23/12/2005 | 10:27:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 | 21/10/2005 |
Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 21/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 21/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 21/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Autógrafo Nº 2401/2005 | 09/11/2005 |
Autógrafo Nº 2401/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Lei Complementar Nº 94/2005 | 09/11/2005 |
Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 21/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
1 - De COM. JUST. E REDACAO para COM. JUST. E REDACAO | |
| Parecer | 21/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 21/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
3 - De COM. FIN.ORCAMENTO para COM. FIN.ORCAMENTO |