Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005
Subtipo: Executivo
Data: 21/10/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33,5 KB | 07/11/2005 | 11:14:34 | |
| Lei complementar n°9 2005_08012021143959 | 2,81 MB | 08/01/2021 | 14:40:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 | 21/10/2005 |
Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 21/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 21/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 21/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Autógrafo Nº 2401/2005 | 09/11/2005 |
Autógrafo Nº 2401/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Lei Complementar Nº 94/2005 | 09/11/2005 |
Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 21/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
1 - De COM. JUST. E REDACAO para COM. JUST. E REDACAO | |
| Parecer | 21/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 21/10/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
3 - De COM. FIN.ORCAMENTO para COM. FIN.ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 37/2005 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |