Documentos - Lei Complementar Nº 93/2005
Data: 09/11/2005
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 40,17 KB | 23/12/2005 | 10:26:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 | 04/11/2005 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 10/2005 | 04/11/2005 |
Redação Final Nº 10/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica. |
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| Parecer | 04/11/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica. |
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| Parecer | 04/11/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 2399/2005 | 09/11/2005 |
Autógrafo Nº 2399/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica. |
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| Lei Complementar Nº 93/2005 | 09/11/2005 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1659/1991 | 22/05/1991 |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, sobre o Quadro do Magistério, as normas de concursos, designação, remoção, substituições, vacância, vencimentos, enquadramento, promoção, férias e afastamentos, aposentadoria, direitos e deveres, treinamento e penalidades. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 10 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 04/11/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 04/11/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 10 da Lei Municipal nº 1659, de 22 de maio de 1991, conforme especifica. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |