Documentos - Lei Complementar Nº 45/1996
Data: 08/05/1996
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 1845, de 8 de novembro de 1995, para constar que a área "C" tem 104,69 m2, de propriedade do Município de Cordeirópolis, com frente para a Rua Toledo Barros, com largura de 5,00 m.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 50,42 KB | 11/05/2004 | 14:35:20 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 | 02/04/1996 |
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. |
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| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. |
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| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. |
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| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. |
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| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. |
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| Autógrafo Nº 1910/1996 | 08/05/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. |
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| Lei Complementar Nº 45/1996 | 08/05/1996 |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 1845, de 8 de novembro de 1995, para constar que a área "C" tem 104,69 m2, de propriedade do Município de Cordeirópolis, com frente para a Rua Toledo Barros, com largura de 5,00 m. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1845/1995 | 08/11/1995 |
Desafeta área de 104,69 m2, com frente para a Rua Toledo Barros, de sua destinação primitiva, de projeção de via pública local, permutando com área de propriedade de Fernando Barroso Ratto ou sucessores, com 221,16 m2, confrontando com o Estádio Municipal "Dr. Huberto Levy" Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Nova redação ao art. 3º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. |
2 - De COMISSAO POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE para COMISSAO POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE | |
| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. |
3 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO | |
| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. |
4 - De COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA para COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA | |
| Parecer | 02/04/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 - ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA. |
5 - De COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO para COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO |