Documentos - Lei Ordinária Nº 2979/2015
Data: 24/07/2015
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,36 MB | 06/08/2015 | 13:38:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2015 | 29/04/2015 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 14/2015 | 29/04/2015 |
Redação Final Nº 14/2015 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Emenda Nº 1/2015 | 08/06/2015 |
Transpõe recursos para o Programa 2000 – Processo Legislativo Municipal - Ação 1121 – Reforma e Ampliação da Câmara Municipal Valor: ( + ) R$ 616.654,00 Autoria: OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Emenda Nº 2/2015 | 08/06/2015 |
Transpõe recursos para o Programa 0220 - Acesso à Educação - Educação Infantil - Ação nova – Reforma e Ampliação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente no Assentamento XX de Novembro. Valor: ( + ) R$ 80.000,00 Autoria: OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Emenda Nº 3/2015 | 08/06/2015 |
Transpõe recursos para o Programa 0113 – Suporte Administrativo - Saúde - Ação nova – Aquisição de ambulâncias e veículos de transporte de pacientes - Valor: ( + ) R$ 696.654,00 Autoria: OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 3217/2015 | 01/07/2015 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2979/2015 | 24/07/2015 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
2 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
3 - De IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal para IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
4 - De ASS. JURIDICA para ASS. JURIDICA | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
5 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
6 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
7 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
8 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
9 - De Plenário para Plenário |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 05/08/2015 |