Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2015
Subtipo: Executivo
Data: 29/04/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 163,5 KB | 19/10/2015 | 17:07:46 | |
| 2015 pl 14_14042021085313 | 18,37 MB | 14/04/2021 | 08:56:56 | ||
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2015 | 29/04/2015 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 14/2015 | 29/04/2015 |
Redação Final Nº 14/2015 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Emenda Nº 1/2015 | 08/06/2015 |
Transpõe recursos para o Programa 2000 – Processo Legislativo Municipal - Ação 1121 – Reforma e Ampliação da Câmara Municipal Valor: ( + ) R$ 616.654,00 Autoria: OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Emenda Nº 2/2015 | 08/06/2015 |
Transpõe recursos para o Programa 0220 - Acesso à Educação - Educação Infantil - Ação nova – Reforma e Ampliação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente no Assentamento XX de Novembro. Valor: ( + ) R$ 80.000,00 Autoria: OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Emenda Nº 3/2015 | 08/06/2015 |
Transpõe recursos para o Programa 0113 – Suporte Administrativo - Saúde - Ação nova – Aquisição de ambulâncias e veículos de transporte de pacientes - Valor: ( + ) R$ 696.654,00 Autoria: OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 3217/2015 | 01/07/2015 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2979/2015 | 24/07/2015 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
2 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
3 - De IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal para IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
4 - De ASS. JURIDICA para ASS. JURIDICA | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
5 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
6 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
7 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
8 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 29/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
9 - De Plenário para Plenário |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 22/2015 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor (8): Alceu da Silva Guimarães (Alceu), Fátima Marina Celin (Fátima Celin), Jonas Antonio Chaves, José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Liliane Aparecida Broeto Genezelli, Odair Peruchi, Rosivaldo Antonio Pina, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) Abstenções (1): David Bertanha |
Votação nominal da Redação Final do Projeto de Lei da LDO-2016 |
| Sessão Ordinária Nº 21/2015 | Nominal | 1ª Discussão | Aprovado |
Ausentes (1): Alceu da Silva Guimarães (Alceu) A Favor (7): Fátima Marina Celin (Fátima Celin), Jonas Antonio Chaves, José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Liliane Aparecida Broeto Genezelli, Odair Peruchi, Rosivaldo Antonio Pina, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) Abstenções (1): David Bertanha |
Votação nos termos do art. 28 do Regimento Interno. Ausência justificada. |