Documentos - Lei Ordinária Nº 2894/2013
Data: 07/06/2013
Situação: Alterado (a)
Ementa: Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Diretoria Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 743,53 KB | 20/06/2013 | 16:56:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2013 | 13/05/2013 |
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Diretoria Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 3101/2013 | 13/05/2013 |
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Diretoria Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 13/05/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Diretoria Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 13/05/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Diretoria Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2894/2013 | 07/06/2013 |
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Diretoria Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 13/05/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Diretoria Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI de Cordeirópolis e dá outras providências. |
1 - De CONSULTORIA NDJ para CONSULTORIA NDJ | |
| Parecer | 13/05/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2013 - Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Diretoria Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI de Cordeirópolis e dá outras providências. |
3 - De Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis para Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3367/2024 | 26/03/2024 |
Dispõe sobre a Reestruturação da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito) e demais providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga arts. 10 a 13 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 03/07/2013 |